Se você está lidando com uma medida protetiva e não sabe por onde começar para resolver essa situação, este guia foi criado para ajudar...

Receber uma intimação para prestar depoimento na delegacia pode ser uma experiência angustiante e desconfortável. Nesse momento delicado,...

Ser acusado de violência doméstica é uma situação complexa e delicada que exige atenção imediata. A primeira reação pode ser de medo,...

Ser preso de repente é uma experiência assustadora e confusa. Se isso acontecer com você ou com alguém próximo, a calma e o conhecimento...

Uma vez preso, o acusado passará por uma audiência de custódia (em até 48 horas) e depois será transferido para um Centro de Detenção...

A progressão de regime é um direito de toda a pessoa presa. É a possibilidade dela passar do regime prisional que está cumprindo pena...

Acusado inocente e absolvido.